Decreto-Lei nº 4.049 de 23/01/1942

Decreto-Lei nº 4.049 de 23/01/1942

Ementa

Regulariza a situação de professores catedráticos do Ministério da Educação e Saúde, com exercício no Colégio Floriano.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/1942] (p. 1293, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 59, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

REGULARIZAÇÃO , SITUAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .