Decreto-Lei nº 3.640 de 19/09/1941

Decreto-Lei nº 3.640 de 19/09/1941

Ementa

Autoriza o Ministério da Viação e Obras Públicas a contratar o financiamento pelo "Export-Import Bank", de Washington, D,C., da quantia de u$s 1.220.000,00, destinada à Pátria Nacional de Motes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1941] (p. 18326, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 327, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATAÇÃO , FINANCIAMENTO , BANCO ESTRANGEIRO , DESTINAÇÃO , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente