DECRETO-LEI N. 3.047 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 1941
Dá denominação aos postos da hierarquia militar das Forças Aéreas Nacionais
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e atendendo ao que dispõe o art. 8º, § 2º, do decreto-lei nº 2.961, de 20 de janeiro de 1941,
decreta:
Art. 1º As denominações dos postos da hierarquia das Forças Aéreas Nacionais e a correspondência com as do Exército e da Armada serão as seguintes:
AERONÁUTICA | EXÉRCITO | ARMADA |
Soldado, 2ª classe Soldado, 1 classe Cabo - 3º Sargento 2º Sargento 1º Sargento - | Soldado - 2º Cabo 1º Cabo 3º Sargento 2º Sargento 1º Sargento Sargento Ajudante | Marinheiro, 2ª classe Marinheiro, 1ª classe Cabo - 3º Sargento 2º Sargento 1º Sargento - |
Sub-oficial Cadete de Aeronáutica Aspirador Aviador 2º Tenente Aviador 1º Tenente Aviador Capitão Aviador Major Aviador Tenente Coronel Aviador Coronel Aviador Brigadeiro do Ar Major Brigadeiro do Ar Marechal do Ar | Subtenente Cadete Aspirante 2º Tenente 1º Tenente Capitão Major Tenente Coronel Coronel General de Brigada General de Divisão Marechal | Sub-oficial Aspirante Guarda Marinha 2º Tenente 1º Tenente Capitão Tenente Capitão Corveta Capitão de Fragata Capitão de Mar e Guerra Contra Almirante Vice Almirante Almirante |
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
Getulio Vargas.
J. P. Salgado Filho.