Decreto-Lei nº 3.008 de 30/01/1941
Decreto-Lei nº 3.008 de 30/01/1941
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Ementa | Altera dispositivos do regulamento de coletorias. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1941] (p. 1944, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 154, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1942] (p. 1582, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |