Decreto-Lei nº 2.939 de 10/01/1941
Decreto-Lei nº 2.939 de 10/01/1941
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Ementa | Modifica as cláusula XXII do contrato de arrendamento da Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, celebrado dom o Governo do mesmo Estado em virtude do decreto n. 15.438, de 10 de abril de 1922, e IX das alterações desse contrato, anexas ao decreto n. 18.551, de 31 de outubro de 1928. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1941] (p. 621, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , ARRENDAMENTO , FERROVIA , LOCAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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