Decreto-Lei nº 2.526 de 23/08/1940
Decreto-Lei nº 2.526 de 23/08/1940
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Ementa | Altera e dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.125, de 28 de fevereiro de 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DISPOSIÇÃO , NORMAS , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |