Decreto-Lei nº 2.359 de 03/07/1940
Decreto-Lei nº 2.359 de 03/07/1940
|
Ementa | Dispõe sobre o regime de livro didático e sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL , LIVRO DIDATICO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , APOSTILAMENTO , DECRETOS , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , LIVRO DIDATICO .
|