Decreto-Lei nº 2.165 de 02/10/1984
Decreto-Lei nº 2.165 de 02/10/1984
|
Ementa | Institui a Gratificação de Desempenho de Atividades Previdênciarias e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1984] (p. 14395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1984] (p. 14457, col. 1) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVIDENCIARIO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , EXCEÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , DENTISTA , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , TRIBUTAÇÃO , ARRECADAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS JURIDICOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19528, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1985] (p. 13809, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, § 1 [Decreto-Lei nº 2.165 de 02/10/1984]
|