Decreto-Lei nº 1.897 de 17/12/1981

Decreto-Lei nº 1.897 de 17/12/1981

Ementa

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministério Público Federal, e dá outras Providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1981] (p. 24174, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1981] (p. 24444, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , PREENCHIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , OCUPANTE , CARGO PRIVATIVO , PROCURADOR DA REPUBLICA , INCOMPATIBILIDADE , EXERCICIO PROFISSIONAL , ADVOCACIA .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto