Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.776 de 17/03/1980

Decreto-Lei nº 1.776 de 17/03/1980

Ementa	Dispõe sobre pagamento da Gratificação de Produtividade, nos casos que menciona, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/03/1980] (p. 4785, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS JURIDICOS , EXERCICIO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 89 de 28/08/1980 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1980] (p. 17218, col. 2) Decreto-Lei nº 2.107 de 13/02/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1984] (p. 2233, col. 1) Decreto-Lei nº 2.160 de 06/09/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1984] (p. 13146, col. 2) Lei nº 7.334 de 02/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1985] (p. 9458, col. 2) Art. 2, § 2 - Revogação Art. 2, § 3 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.920 de 19/09/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.544 de 15/04/1977 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, § 2 [Decreto-Lei nº 1.776 de 17/03/1980] Lei nº 7.334 de 02/07/1985 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 3 [Decreto-Lei nº 1.776 de 17/03/1980] Lei nº 7.334 de 02/07/1985 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)