Decreto-Lei nº 1.574 de 19/09/1977
Decreto-Lei nº 1.574 de 19/09/1977
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Ementa | Altera o Anexo VII do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, que alterou o Anexo II do Decreto- lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1977] (p. 12490, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1977] (p. 15169, col. 1)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1977] (p. 15889, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1979] (p. 14516, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1979] (p. 14507, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1979] (p. 16162, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |