Decreto-Lei nº 1.540 de 14/04/1977

Decreto-Lei nº 1.540 de 14/04/1977

Ementa

Regula a composição e o funcionamento do colégio eleitoral que elegerá o Governador de Estado e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4197, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/05/1977] (p. 5318, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 18/04/1977] (p. 4406, col. 2)    

Catálogo

LEGISLAÇÃO ELEITORAL .

Indexação

COMPETENCIA , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , NORMAS , REQUERIMENTO , REGISTRO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , MESA DIRETORA , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , ESTADOS .
NORMAS , ARGUIÇÃO DE INELEGIBILIDADE , JUSTIÇA ELEITORAL , IMPUGNAÇÃO , REGISTRO , CANDIDATO .
NORMAS , ELEIÇÕES , SUBSTITUIÇÃO , VACANCIA , CARGO PUBLICO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
CONFIRMAÇÃO , CANDIDATO ELEITO , SUPLENTE , COLEGIO ELEITORAL , ELEIÇÕES , GOVERNADOR .
COMPETENCIA , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , CONVOCAÇÃO , CONVENÇÃO REGIONAL , OBJETIVO , ESCOLHA , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
LOCAL , PROCEDIMENTO , REUNIÃO , COLEGIO ELEITORAL , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
OBRIGATORIEDADE , DELEGADO , PARTIDO POLITICO , APRESENTAÇÃO , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , COPIA , ATA , REUNIÃO , DIRETORIO REGIONAL , ESCOLHA , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
FIXAÇÃO .
NORMAS .
NORMAS , CONFIRMAÇÃO , CANDIDATO ELEITO , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COLEGIO ELEITORAL , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR , ESTADOS .
COMPOSIÇÃO , COLEGIO ELEITORAL , MEMBROS , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , DELEGADO , CAMARA MUNICIPAL , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR , ESTADOS .
COMPETENCIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADOS , FIXAÇÃO , NUMERO , DELEGADO , CAMARA MUNICIPAL , INFORMAÇÃO , CENSO DEMOGRAFICO , FORNECIMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , ELEIÇÕES , GOVERNADOR , ESTADOS .
NORMAS , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , PUBLICAÇÃO , EDITAL , QUALIFICAÇÃO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
COMPETENCIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , COLEGIO ELEITORAL .
REQUISITOS , CANDIDATO , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR , ESTADOS .
PROCEDIMENTO , ESCOLHA , DELEGADO , CAMARA MUNICIPAL , INDICAÇÃO , MEMBROS , PROPORCIONALIDADE , POPULAÇÃO , MUNICIPIO .
NORMAS , CAMARA MUNICIPAL , DIVULGAÇÃO , REGISTRO , CANDIDATO , DELEGADO , SUPLENTE , COLEGIO ELEITORAL , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR .
COMPETENCIA , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , APRESENTAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , INELEGIBILIDADE , MORTE , IMPEDIMENTO , JUSTIÇA ELEITORAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , ARGUIÇÃO DE NULIDADE , INELEGIBILIDADE , SUBSTITUIÇÃO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
FIXAÇÃO , DATA , LIDER , PARTIDO POLITICO , REPRESENTAÇÃO , CAMARA MUNICIPAL , APRESENTAÇÃO , MESA DIRETORA , REGISTRO , CHAPA , CANDIDATO , DELEGADO , SUPLENTE , COLEGIO ELEITORAL , ELEIÇÕES , GOVERNADOR .
FIXAÇÃO , DATA , CAMARA MUNICIPAL , INDICAÇÃO , DELEGADO , SUPLENTE , COLEGIO ELEITORAL , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR .