Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.453 de 06/04/1976

Decreto-Lei nº 1.453 de 06/04/1976

Ementa	Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/04/1976] (p. 4479, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) . ALIQUOTA , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) . REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA GERAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) . CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 41 de 18/05/1976 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1976] (p. 7130, col. 1) Decreto-Lei nº 1.474 de 05/08/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1976] (p. 10407, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto-Lei nº 1.527 de 10/03/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1977] (p. 2803, col. 1) Decreto-Lei nº 1.616 de 03/03/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3188, col. 2) Decreto-Lei nº 1.615 de 03/03/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3188, col. 1) Decreto-Lei nº 1.669 de 14/02/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1979] (p. 2345, col. 1) Decreto-Lei nº 1.670 de 14/02/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1979] (p. 2345, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.365 de 29/11/1974 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.453 de 06/04/1976] Decreto-Lei nº 1.474 de 05/08/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)