Decreto-Lei nº 1.353 de 01/11/1974
Decreto-Lei nº 1.353 de 01/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto-lei nº 1.331, de 31 de maio de 1974, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1974] (p. 12517, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
MANUTENÇÃO , CREDITOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIA-PRIMA , PRODUTO , MATERIAL , EMBALAGEM , VENDA , ISENÇÃO , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) , EMPRESA SUBSIDIARIA .
NORMAS , RESSARCIMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
FIXAÇÃO , PRAZO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO , INSTALAÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS , TELECOMUNICAÇÃO .
PRAZO , RETROATIVIDADE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) .
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1974] (p. 12519, col. 3)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1975] (p. 3209, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1975] (p. 14561, col. 2)
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