Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.340 de 22/08/1974

Decreto-Lei nº 1.340 de 22/08/1974

Ementa	Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/08/1974] (p. 9509, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL . INCIDENCIA , ALIQUOTA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , CALCULO , PREÇO , DERIVADOS , PETROLEO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.201 de 09/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1975] (p. 347, col. 4) Decreto nº 76.290 de 18/09/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1975] (p. 12340, col. 2) Decreto-Lei nº 1.420 de 09/10/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13462, col. 1) Decreto nº 76.405 de 09/10/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13463, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 61 de 21/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973 Declaração de Alteração Permanente