Decreto-Lei nº 1.156 de 09/03/1971
Decreto-Lei nº 1.156 de 09/03/1971
|
Ementa | Dispõe sobre a prestação dos serviços de propriedade industrial e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1971] (p. 1849, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .
|
|
Indexação |
RETRIBUIÇÃO , CUSTEIO , ENCARGO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , PROPRIEDADE INDUSTRIAL , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .
RECURSOS FINANCEIROS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1971] (p. 3625, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |