Decreto-Lei nº 1.101 de 30/03/1970

Decreto-Lei nº 1.101 de 30/03/1970

Ementa

Estabelece normas especiais aplicáveis às autorizações de pesquisa de cassiterita na Província Estanífera de Rondônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1970] (p. 2361, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
REQUISITOS , CODIGO DE MINAS , LAVRA DE MINERIO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto