Decreto-Lei nº 1.039 de 11/01/1939

Decreto-Lei nº 1.039 de 11/01/1939

Ementa

Autoriza a incorporação da Estrada de Ferro Santo Amaro de propriedade do Estado da Bahia, à Viação Férrea Federal Leste Brasileiro e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 002] (p. 19, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FERROVIA , PROPRIEDADE , ESTADO DA BAHIA (BA) , VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO .