Decreto-Lei nº 842 de 09/11/1938

Decreto-Lei nº 842 de 09/11/1938

Ementa

Fixa os vencimentos dos membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Petróleo, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 91, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO NACIONAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , VENCIMENTO , PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL , PETROLEO .