Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1969] (p. 6793, col. 1) 

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , LOTEAMENTO , VENDA , TERRENO .
NORMAS , REQUISITOS , ESCRITURA PUBLICA , AQUISIÇÃO , VENDA , IMOVEL .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969]