Decreto-Lei nº 618 de 16/08/1938

Decreto-Lei nº 618 de 16/08/1938

Ementa

Dispõe sôbre as substituições de funcionários em cargos públicos e funções gratificadas.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .