Decreto-Lei nº 605 de 02/06/1969
Decreto-Lei nº 605 de 02/06/1969
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Ementa | Extingue o Parque Nacional de Paulo Afonso e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1969] (p. 4710, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
EXTINÇÃO , PARQUE NACIONAL , PAULO AFONSO (BA) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CESSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , TERRENO , PATRIMONIO , PARQUE NACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |