Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 586 de 16/05/1969

Ementa

ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 33 DA LEI 5.509, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4226, col. 2) 

Catálogo

GRUPO ESPECIAL PARA A RACIONALIZAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA CANAVIEIRA DO NORDESTE (GERAN) .

Indexação

ALTERAÇÃO , CUSTEIO , GRUPO ESPECIAL PARA A RACIONALIZAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA CANAVIEIRA DO NORDESTE (GERAN) .

Normas alteradas ou referenciadas