Decreto-Lei nº 568 de 14/07/1938
Decreto-Lei nº 568 de 14/07/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Fixa a divisão territorial do Distrito Federal, nos termos do decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 54, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , DIVISÃO TERRITORIAL .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , LIMITAÇÃO , DIVISÃO TERRITORIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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