Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969
Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969
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Ementa | Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto-Lei nº 343, de 28 de dezembro de 1967, que altera a legislação do Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1969] (p. 3585, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1969] (p. 3625, col. 1) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/04/1969] (p. 3625, col. 1) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECEITA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1969] (p. 7730, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1970] (p. 577, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1970] (p. 1937, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |