Decreto-Lei nº 527 de 01/07/1938

Decreto-Lei nº 527 de 01/07/1938

Ementa

Regula a cooperação financeira da União com as entidades privadas, por intermédio do Ministério da Educação e Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , SUBVENÇÃO SOCIAL .

Indexação

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COOPERAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS , OBJETIVO , REPASSE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , SUBVENÇÃO SOCIAL , ENTIDADE , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .