Decreto-Lei nº 526 de 01/07/1938
Decreto-Lei nº 526 de 01/07/1938
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Ementa | Institue o Conselho Nacional de Cultura. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
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