Decreto-Lei nº 484 de 03/03/1969
Decreto-Lei nº 484 de 03/03/1969
|
Ementa | Altera dispositivos do Decreto-lei nº 401, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1969] (p. 1873, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1969] (p. 2146, col. 2) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
NORMAS , PESSOA JURIDICA , EMPRESA , TRANSPORTE FERROVIARIO , TRANSPORTE MARITIMO , TRANSPORTE FLUVIAL , TRANSPORTE LACUSTRE , CONTRIBUIÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , REMESSA , JUROS , GOVERNO , ESTRANGEIRO .
NORMAS , DESCONTO NA FONTE , IMPOSTO DE RENDA .
NORMAS , PAGAMENTO , DEBITOS , IMPOSTO DE RENDA .
ALTERAÇÃO , DESCONTO , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUINTE , EDUCAÇÃO , MENOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1970] (p. 4937, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |