Decreto-Lei nº 471 de 19/02/1969
Decreto-Lei nº 471 de 19/02/1969
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Ementa | Revoga o Decreto-lei nº 386, de 26 de dezembro de 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1969] (p. 1537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL , COMEMORAÇÃO , SESQUICENTENARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |