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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1969] (p. 905, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 30/01/1969] (p. 1058, col. 4)

Decreto-Lei nº 436 de 27/01/1969

Ementa

REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968, MODIFICA A REDAÇÃO DE SEUS ARTIGOS 13, 14, 16, 17, E 20 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1969] (p. 905, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 30/01/1969] (p. 1058, col. 4) 

Catálogo

TITULO DE CREDITO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , PROTESTO DE TITULOS , DUPLICATA .
ALTERAÇÃO , PROCEDIMENTO , AÇÃO EXECUTIVA , COBRANÇA , DUPLICATA .
ALTERAÇÃO , FORO , COMPETENCIA , AÇÃO EXECUTIVA , COBRANÇA , DUPLICATA .
ALTERAÇÃO , PROCESSAMENTO , AÇÃO EXECUTIVA , COBRANÇA , DUPLICATA .
COMPLEMENTAÇÃO , NORMAS , EMISSÃO , FATURA , DUPLICATA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA , FUNDAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL .
REVOGAÇÃO , NORMAS , EMISSÃO , FATURA , DUPLICATA , CONTRATO , AQUISIÇÃO , VENDA .

Normas alteradas ou referenciadas