Decreto-Lei nº 430 de 17/05/1938

Decreto-Lei nº 430 de 17/05/1938

Ementa

Dispõe sobre a substituição gradativa, no Distrito Federal, da rede aérea de energia elétrica em alta e baixa tensão por canalização subterrâneas dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 145, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA ESTRANGEIRA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , REVISÃO , CLAUSULA .
CONTRATO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SUBSTITUIÇÃO , CANALIZAÇÃO , SUBSOLO , ENERGIA ELETRICA .