Decreto-Lei nº 430 de 17/05/1938
Decreto-Lei nº 430 de 17/05/1938
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Ementa | Dispõe sobre a substituição gradativa, no Distrito Federal, da rede aérea de energia elétrica em alta e baixa tensão por canalização subterrâneas dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , REVISÃO , CLAUSULA .
CONTRATO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SUBSTITUIÇÃO , CANALIZAÇÃO , SUBSOLO , ENERGIA ELETRICA .
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