Decreto-Lei nº 425 de 21/01/1969

Decreto-Lei nº 425 de 21/01/1969

Ementa

Renova o Parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1969] (p. 729, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , ZOOTECNISTA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação