Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1969] (p. 337, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 17/01/1969] (p. 553, col. 4)

Decreto-Lei nº 418 de 10/01/1969

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 7.930, DE 3 DE SETEMBRO DE 1945, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1969] (p. 337, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 17/01/1969] (p. 553, col. 4) 

Catálogo

COMERCIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PENALIDADE , CONTRAVENÇÃO PENAL , PESSOA JURIDICA , COMERCIO , VENDA A PRESTAÇÃO , BENS IMOVEIS , MERCADORIA , ORGANIZAÇÃO , CONCURSO , SORTEIO , DISTRIBUIÇÃO , PREMIO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas