Decreto-Lei nº 390 de 27/12/1968
Decreto-Lei nº 390 de 27/12/1968
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Ementa | Retifica sem ônus, a Lei nº 5.548, de 2 de dezembro de 1968, que estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1968] (p. 11203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1969] (p. 33, col. 2) |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ISENÇÃO , ONUS , LEVANTAMENTO , RECEITA , FIXAÇÃO , DESPESA , DISTRITO FEDERAL (DF) , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |