Decreto-Lei nº 319 de 07/03/1938
Decreto-Lei nº 319 de 07/03/1938
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Ementa | Cria uma penitenciária agrícola no Distrito Federal, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 448, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PENITENCIARIA , CORRELAÇÃO , AGRICULTURA , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRENO , UNIÃO , ILHA GRANDE (PI) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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