Decreto-Lei nº 308 de 26/02/1938

Decreto-Lei nº 308 de 26/02/1938

Ementa

Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas a celebrar contrato para o serviço de navegação entre Porto Esperança e Corumbá, no Estado de Mato Grosso.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 437, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .