Decreto-Lei nº 290 de 23/02/1938
Decreto-Lei nº 290 de 23/02/1938
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Ementa | Dispõe sôbre o emprego da sêda e seus compostos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
UTILIZAÇÃO , PALAVRA , SEDA , DESIGNAÇÃO , FIO , TECIDO , IDENTIFICAÇÃO , FIO , TECIDO , MARCA .
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