Decreto-Lei nº 196 de 24/02/1967
Decreto-Lei nº 196 de 24/02/1967
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Ementa | Altera dispositivo da Lei nº 4328, de 30 de abril de 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2348, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) , CONTRIBUIÇÃO , PENSÃO MILITAR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |