DECRETO-LEI N. 126 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1937
Abre, pela Prefeitura do Distrito Federal, o crédito especial de réis 848:392$700, para pagamento de material nus condições que menciona.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição, e nos têrmos dos arts. 2º, n. II e 31, do Decreto-Lei n. 96 de 22 de dezembro de 1937.
Decreta:
Artigo único. Fica aberto, pela Prefeitura do Distrito Federal, o cicuito especial de 848:392$700 (oitocentos e quarenta e oito contos trezentos e noventa e dois mil e setecentos réis), para pagamento material, com a seguinte discriminação:
Material
Anibal M. Machado – Ofício 158 da Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal, importância de distribuições feitas em 1933 de executivos fiscais e processos de infração a posturas municipais...........................................................................................................................................4:616$000
Antônio Cid Loureiro – Processo 30.659-36, da Diretoria Geral de Fazenda – Conta referente no preparo do solo em volta á Biblioteca Municipal (julho de 1930), autorizado pelo Sr. Prefeito em 22 de julho de 1933...............................................................................................................................................1:698$000
Casa Souza Batista, Ltda. – Processo n. 763-36, da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Geral de Finanças – Conta de março de 1935, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Finanças em 17 de novembro de 1936..................................................................................................................................................160$000
Cardinale & Comp. – Pedido n. 6.485-36 do extinto Departamento de Compras – Conta de fornecimentos feitos á Secção de Mecanização da Secretaria Geral de Finanças (agosto de 1936)...................................................................................................................................................1:226$000
Companhia Telefônica Brasileira – Processo n. 246, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de fornecimentos no 2º semestre de 1934, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37.................................................................................4:180$800
Companhia Telefônica Brasileira – Processo n. 252, de 1936. da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta do 2º semestre de 1934, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37..............................................................................................7:343$800
Companhia Telefônica Brasileira – Processo número 3. 079-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de abril a junho de 1936, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 28-7-37.................................................................................................512$900
Companhia Telefônica Brasileira – Processo número 241-36, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta do 2º semestre de 1934, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37...........................................................................................................................4:567$500
Companhia Telefônica Brasileira – Processo número 5.130-36, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de telefonemas locais e interurbanos de aparelhos da Secretaria Geral de Educação e Cultura, no período de 21 de abril a 20 de junho de 1936, autorizada em 9 de abril de 1937 pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas.........................................................................................920$500
Companhia Telefônica Brasileira – Processo número 573-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de telefonemas locais e interurbanos de aparelhos da Secretaria Geral de Saúde e Assistência, no período de 21 de abril a 20 de ,junho de 1936 – Autorizada pelo Secretário Geral, de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 1 de março de 1937...............................................................................70$500
Companhia Telefônica Brasileira – Processo número 5 129-36, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de telefonemas locais e interurbanos de aparelhos pertencentes à Secretaria Geral de Saúde e Assistência, na período de 21 de abril a 20 de junho de 1936, autorizada pela Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 29-4-37...............................................................................1:1016$400
Estrada de Ferro Central do Brasil – Ofício número 1.005, de. 1936, do Departamento de Educação – Conta correspondente a transportes feitos pela Escola Técnica Secundária Santa Cruz, referente a agosto e setembro de 1935, autorizada pelo Secretário de Educação e Cultura em 28-10-36...........................967$700
The Rio de Janeiro City Improvements Company, Limited : Conto fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 6.014-1933. de que trata o ofício n. 386, de 21-2-1933, da Inspetoria de Aguas e Esgotos, correspondente ao 2º semestre de 1932, de contribuição de 418 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na importância total de.................................................................................................44.694$300
Conta fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 7.465-1935, de que trata o oficio n. G-70, de 20-2-85, da Inspetoria de Aguas e Esgotos, correspondente ao 1º semestre de 1934, de contribuição de 420 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na importância total de......................................................................................................................................................46:722$500
2º semestre de 1934, de contribuição de 420 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na importância de ............................................................................................................................46:704$000
1º semestre de 1935, de que trata o ofício n. 1.801. de 14-8-35, da Inspetoria de Aguas e Esgotos, de contribuição de 422 taxas de esgotos, devidamente processada o informada, na importância de.46:926$300
2º semestre do 1935, de que trata o ofício G-93, de 24-3-36, da Inspetoria de Aguas e Esgotos, de contribuição de 431 taxas de esgotos, devidamente processada e informada, na importância de................................................................................................................................47.927$100 232:974$200
Lutz Ferrando & Comp. Ltda. – Pedido n. 121-36 do extinto Departamento de Compras – Conta de material fornecido á Secretaria Geral de Saúde e Assistência..........................................................2:040$000
Martins Gomes & Comp. – Processo n. 794-37, do extinto Departamento de Compras – Conta de material fornecido á Secretaria Geral de Saúde e Assistência, devidamente autorizada pelo Secretário Geral de Saúde de Assistência em 13-8-37............................................................................................139:103$000
SIA Jornal do Brasil – Processo n. 19.147-34, da Secretaria do Gabinete – Conta de outubro de 1934, de fornecimento feito à Limpeza Pública, devidamente a autorizada pelo Sr. Interventor em 15 de dezembro de 1934..................................................................................................................................................490$000
Standard Oil Company of Brazil – Conta fichada na Diretoria de Engenharia, sob o n. 36.093-35, autorizada pelo Sr. Prefeito em 18-11-35, correspondente a material fornecido à Diretoria de Engenharia, devidamente processada e informada..............................................................................................19:494$000
Bitumuls of Brazil, Inc. – Conta fichada na Diretoria do Engenharia sob n. 43.899-935, autorizada pelo Sr. Prefeito em 13-1-936, correspondente a material fornecido á Diretoria de Engenharia, devidamente processada e informada...................................................................................................................11:050$000
Standard Oil Company of Bzazil. Conta fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 40. 195-1935, autorizado pelo Sr. Prefeito em 10-12-935, correspondente a material fornecido à Diretoria de Engenharia, devidamente processada e informada..............................................................................................18:468$000
Antonio Ferreira Agostinho. Conta fichada na Diretoria de Engenharia sob o n. 3.536-935, autorizada pelo Prefeito em 16-12-35, no oficio 64 dessa Diretoria, correspondente a material fornecido á Diretoria de Engenharia, tudo devidamente processado e informado...........................................14:950$000 63:962$000
S. A. du Gás – Processo n. 1.315-937 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta dezembro de 1936, autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Pública, em 15-7-37 ...............................................................................................................................................................655$300
S. A. du Gás – Processo n. 1.316-37 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de dezembro de 1936 autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 21-7-37 ...............................................................................................................................................................909$100
S. A. du Gás – Processo 3.945-37 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro de 1936, autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 21-7-37....................................................................................................................................................100:329$600
S A. du Gás – Processo 1.342-37 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 24-7-37........................................................................................................................................................9:870$500
S. A. du Gás – Processo 4.250-37 da Diretoria de Engenharia – Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Sr. Interventor em 23-6-37........................................................................................2:128$600
S. A. du Gás – Processo 1.618-37 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Contas de novembro e dezembro de 1933 e janeiro e outubro de 1934 autorizadas pelo secretario Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 21-8-3...............................................................................................2:976$500
S. A. du. Gás Processo 4. 253-37 de Diretoria de Engenharia – Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Sr. Interventor em 17-7-37...........................................................................................241$500
S .A. du Gás – Processo 5.180-36 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de outubro de 1936, autorizada pelo Secretario Geral de viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15-7-37...........................................................................................................................................................106$500
S. A. du Gás – Processo n. 2.168/37 da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro e dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15-7-37................................................................................................................................................2:032$400
S. A du Gás e outras – Processo n. 1.946/37, da Diretoria doa Serviços de Utilidade Pública – Contas de dezembro de 1936, autorizadas pelo Secretário Geral de Viação. Trabalho e Obras Públicas. em 21-7-37......................................................................................................................................................98:403$300
S. A. du Gás – Processo n. 598/37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro e dezembro de 1936, autorizadas, pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho Obras Públicas em 15-7-37..............................................................................................................................................17 553$500
Societé Anonyme du Gás – Processo n. 200/35, da Inspetoria de Concessões – Conta de janeiro e março de 1934, autorizada pelo Secretário Geral da Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15-7-37.....................................................................................................................................................36:902.$800
S. A. du Gás – Processo n. 1.191/35, do Departamento de Educação – Conta de fornecimentos de novembro e dezembro de 1934, devidamente autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15-7-37.............................................................................................................18:063$306
The Rio de Janeiro City Improvements Company Ltda. – Processo n. 3.419/936, da Diretoria de Engenharia – Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo S.r. Prefeito, em 5-10-36........................264$200
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Cia. Ltda. – Processo n. 2. 167/1937, de Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro e dezembro de 1936, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Publicas, em 21 de agosto de 1937....................................................................................................................................................9:915$600
The Rio de Janeiro City Improvements Company Ltda. – Processo n. 1 436/936 – Conta de agosto de. 1936, autorizada pelo Sr. Interventor, em 13 de abril de 1937..............................................................205$200
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Compamy Ltd. – Processo n. 3.709/935, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Contas de outubro e novembro de 1935, autorizadas pelo Sr. Secretario Geral de Viação Trabalho e Obras Públicas, em 15 de julho de 1937..................................................960$000
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Ltd. – Processo n 867/37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – conta de outubro a dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15-7-37................................................................................2:128$000
The Rio de Janeiiro Tramway, Light and Power Company Lta. – Processo n. 3.710/935. da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de outubro e novembro de 1935, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15 de julho de 1937.....................................................................................................................................................1 :226$00
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. – Processo n. 3.758-935, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro de 1935, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 15-7-37................................................................................................250$000
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. – Processo n. 985-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37.................................................................................................105$000
The Rio de Janeiro Tramway, Light, and Power Co. Ltd. – Processo n. 3.708-35, dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro de 1935, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37................................................................................................................2:038$000
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. – Processo n. 2.700-934, da Inspetoria de Concessões – Conta de novembro de 1934, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37.....................................................................................................................70$400
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. – Processo n. 2.166-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de novembro a dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho a Obras Públicas, em 15-7-37..............................................................................261$100
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. – Processo n. 1.113-934, da Inspetoria de de Concessões – Conta de novembro e dezembro de 1933, autorizada pelo Sr. Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas no ofício D. 237, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública................................................................................................................................................7:793$700
The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. – Processo n. 981-37, da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública – Conta de dezembro de 1936, autorizada pelo Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas em 15-7-37.................................................................................................656$000
Companhia Brasileira de Estrada Modernas – Processo n. 14.324-35, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento de abril de 1935, autorizada pelo Prefeito em 23-11-1936.......................................................................................................................................................933$120
Idem – Processo n. 23.058-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de abril de 1931, autorizada pelo Prefeito em 6-2-937..........................................................................15:155$400
Idem – Processo n. 17.689-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de setembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 6-2-937....................................................................1:180$940
Idem – Processo n. 23.061-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de dezembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 13-12-36....................................................................939$900
Idem – Processo n. 23.060-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento de março de 1931, autorizada pelo Prefeito em 16-2-37.........................................................................2:371$320
Idem – Processo n. 20.426-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de setembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 16 de fevereiro de 1937.............................................358$000
ldem – Processo n. 16.954-32, da Diretoria de Obras e Viação – Conta de reposições de calçamento, de maio de 1932, autorizada pelo Prefeito em 16 de fevereiro de 1937...............................................262$500
Idem – Processo n. 16.017-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de abril de 1932, autorizada, pelo Prefeito em 14 de dezembro de 1936...............................................2:341$580
Idem – Processo n. 28.926-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento. de agosto de 1932, autorizada pelo Prefeito em 14 de dezembro de 1936...............................................434$100
Idem – Processo n. 19.572-37, da Diretoria Geral de Obras e Viação – Conta de novembro de 1980, autorizada pelo Interventor em 30-3-937..........................................................................................14:763$903
Idem – Processo n. 23.057-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de março de 1931, autorizada pelo Prefeito em 16 de fevereiro de 1937...............................................4:986$000
Idem – Processo n. 23.535-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de setembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 14-12-36..................................................................6:973$560
Idem – Processo n. 30.098-31, da Diretoria de Obras e Viação – Conta de reposições de calçamento, de setembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 14-12-36................................................................220$300
Idem – Processo n. 23.536-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de setembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 14-12-36..................................................................2:597$760
ldem – Processo n. 39.982-31, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, autorizada pelo Prefeito em 19-3-32......................................................................................................612$000
Idem – Processo n. 21.403-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de novembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 27-2-37......................................................................876$000
Idem – Processo n. 44.588-31, da Diretoria Geral de Obras e Viação – Conta de reposições de calçamento, de dezembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 2 de fevereiro de 1932....................405$600
Companhia Brasileira de Estradas Modernas – Processo n. 44.589-31, da Diretoria Geral de Obras e Viação – Conta de reposições de calçamento, de dezembro de 1931, autorizada pelo Interventor em 2-2-1932...................................................................................................................................................... 846$000
Idem – Processo n. 9.894-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de março de 1932, autorizada pelo Interventor em 25-2-33....................................................................2:412$000
Idem – Processo n. 16.053-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de maio de 1932, autorizada pelo Interventor em 25-2-33......................................................................1:215$500
Idem – Processo n. 21.828-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de junho de 1932, autorizada pelo Interventor em.....................................................................................832$320
Idem – Processo n. 21.402-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de dezembro de 1931, autorizada pelo Interventor em 14 de dezembro de 1936..................................2:360$880
ldem – Processo n. 18. 379-32, da Diretoria de Engenharia – Conta de reposições de calçamento, de dezembro de 1931, autorizada pelo Prefeito em 14-12-36....................................................................695$000
Idem – Processo n. 38.916-37, da Diretoria de Obras e Viação – Conta de reposições de calçamento, autorizada pelo Prefeito em 15-3-37......................................................................................................270$800
Idem – Processo n. 31.189-31, da Diretoria de Obras e Viação – Conta de reposições de calçamento, autorizada pelo Interventor em 12-3-34...............................................................2:749$560 6:797$043
Total geral do Material..........................................................................................................848:392$643
Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.