Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1937] (p. 24056, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 11/12/1937] (p. 24520, col. 1)

Decreto-Lei nº 25 de 30/11/1937

Ementa

ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1937] (p. 24056, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 11/12/1937] (p. 24520, col. 1) 

Observação

AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.105/2015 ENTRAM EM VIGOR APÓS 1(UM) ANO DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL.

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO , PATRIMONIO HISTORICO , PATRIMONIO ARTISTICO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , SERVIÇO , PATRIMONIO HISTORICO , PATRIMONIO ARTISTICO .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 22 [Decreto-Lei nº 25 de 30/11/1937]