Decreto nº 99.740 de 28/11/1990

Decreto nº 99.740 de 28/11/1990

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 62.758, DE 22 DE MAIO DE 1968, QUE INSTITUIU A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1990] (p. 22832, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 1960 (UFSP) , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 1960 (UFSP) , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração