Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.622 de 18/10/1990

Ementa

CONCEDE A EMPRESA AIR ARUBA S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19940, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20030, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EMPRESA ESTRANGEIRA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO .
TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores