Decreto nº 99.429 de 31/07/1990
Decreto nº 99.429 de 31/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13 E 14 DAS INSTRUÇÕES GERAIS DO PLANO DE CONTAS DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1990] (p. 14639, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA , PLANO DE CONTAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO DE CONTAS , SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |