Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.406 de 19/07/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1990] (p. 13881, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , REPRESENTANTE , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente