Decreto nº 99.396 de 18/07/1990
Decreto nº 99.396 de 18/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5 DO DECRETO 77.116, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1990] (p. 13807, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |