Decreto nº 99.227 de 27/04/1990

Decreto nº 99.227 de 27/04/1990

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 86.325, DE 01 DE SETEMBRO DE 1.981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/1990] (p. 8022, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação
  • Art. 47 - Revogação