Decreto nº 99.163 de 12/03/1990
Decreto nº 99.163 de 12/03/1990
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1990] (p. 5014, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TCHECOSLOVAQUIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |