Decreto nº 99.086 de 09/03/1990
Decreto nº 99.086 de 09/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ENCERRA AS ATIVIDADES DA COMISSÃO EXECUTIVA E DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DAS COMUNIDADES INDIGENAS, DAS POPULAÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO EXTRATIVISTA E AS RIBEIRINHAS DE QUE TRATA O DECRETO 96.944, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1990] (p. 4857, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ENCERRAMENTO , ATIVIDADE , COMISSÃO EXECUTIVA , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , COMUNIDADE INDIGENA , POPULAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXTRATIVISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |