Decreto nº 98.943 de 13/02/1990
Decreto nº 98.943 de 13/02/1990
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Ementa | PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NOS CAMPOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA INDIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1990] (p. 3001, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |