Decreto nº 98.876 de 25/01/1990
Decreto nº 98.876 de 25/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 79.724, DE 24 DE MAIO DE 1977, QUE AUTORIZOU A SHELL EXPLORATION SERVICES (BRAZIL) B.V. A FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1990] (p. 1881, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |